A possibilidade de uso de óvulos doados no Brasil é muito importante para as mulheres que sofrem de infertilidade, pois oferece a elas a possibilidade de ter filhos biológicos, mesmo que não seja através de seus óvulos próprios.
Entenda a FIV e a Relação Com a Doação de Óvulos?
A FIV, ou fertilização in vitro, é uma técnica de reprodução assistida que utiliza técnicas de laboratório para fertilização de um óvulo por um espermatozoide. A técnica é utilizada para tratar casos de infertilidade a partir da doação de óvulos, como por exemplo a obstrução das trompas ou a baixa quantidade e qualidade dos óvulos.
No caso da FIV com óvulos doados, os óvulos são coletados de uma doadora e fertilizados com os espermatozoides do parceiro ou de um doador. A técnica é uma opção para mulheres que não têm óvulos próprios ou que possuem poucos óvulos e/ou de baixa qualidade.
Requisitos Para o Uso da Doação da Óvulos
A doação de óvulos deve ser um procedimento voluntário e gratuito. As mulheres que desejam doar óvulos devem atender aos seguintes requisitos:
| Requisitos | Descrição |
| Idade | Ter até 37 anos de idade |
| Saúde física e mental | Boa saúde física e mental |
| Doenças genéticas | Não ter histórico de doenças genéticas transmissíveis |
| Abortos espontâneos ou partos prematuros | Não ter histórico de abortos espontâneos ou partos prematuros |
Procedimento Para Usar Óvulos Doados
O procedimento de doação de óvulos é realizado em duas etapas:
- Indução da ovulação: a doadora recebe medicamentos para estimular a produção de óvulos.
- Coleta de óvulos: os óvulos são coletados por meio de uma punção folicular, que é um procedimento realizado sob sedação.
Taxas de Sucesso Da FIV a partir da Doação da Óvulos
A taxa de sucesso da FIV com óvulos doados varia de acordo com a idade da mulher doadora. Em geral, a taxa de sucesso da FIV é de cerca de 30%.
| Idade | Taxa de Sucesso |
| 21 a 25 | 35% |
| 26 a 30 | 30% |
| 31 a 35 | 25% |
| 36 a 40 | 20% |
| 41 a 45 | 15% |
Riscos da FIV Com a Doação De Óvulos
A FIV com óvulos doados pode apresentar alguns riscos, como:
- Gravidez múltipla: a FIV com óvulos doados aumenta o risco de gravidez múltipla.
- Transmissão de doenças genéticas: a doadora deve ser testada para doenças genéticas transmissíveis.
Quanto Custa Uma Fertilização In Vitro Com Óvulos Doados?
O custo de uma fertilização in vitro (FIV) com óvulos doados varia de acordo com a clínica de reprodução assistida, a localização da clínica, a idade da receptora e o número de embriões transferidos. Em geral, o custo da FIV com óvulos doados no Brasil fica entre R$ 35.000 e R$ 60.000.
O custo da FIV com óvulos doados inclui os seguintes itens:
- Exames Pré-procedimento da receptora
- Indução da ovulação na doadora
- Coleta de óvulos da doadora
- Fertilização dos óvulos da receptora com os espermatozoides do parceiro ou de um doador
- Transferência dos embriões para o útero da receptora
- Monitoramento da gravidez
O Que Diz a Lei Sobre a Venda De Óvulos No Brasil
Na verdade, não existe uma lei específica que proíbe a doação de óvulos no Brasil. O que existe são normas e resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamentam a prática da reprodução assistida, incluindo a doação de óvulos.
Atualmente, a doação de óvulos no Brasil é permitida em algumas situações específicas, como:
- Doação compartilhada: Quando a doadora e a receptora dividem os custos do procedimento de reprodução assistida.
- Doação altruísta: Quando a doadora doa seus óvulos sem receber qualquer tipo de compensação financeira.
A doação de óvulos com fins lucrativos é proibida no Brasil.
As principais resoluções do CFM que regulamentam a doação de óvulos no Brasil são:
- Resolução CFM nº 1.957/2010: Esta resolução estabelece as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil.
- Resolução CFM nº 2.168/2017: Esta resolução complementa a Resolução CFM nº 1.957/2010 e define as normas específicas para a doação de óvulos no Brasil.
É importante ressaltar que a legislação sobre doação de óvulos no Brasil está em constante evolução, por isso fique atento as normas e resoluções do Conselho Federal de Medicina.
A venda de óvulos é considerada uma forma de tráfico de órgãos e tecidos, e é punida com pena de reclusão de 1 a 5 anos.
Quando o Óvulo é Doado, Quem é a Mãe?
A mãe biológica de um filho gerado a partir de um óvulo doado é a doadora do óvulo. A mulher que recebe o óvulo e dá à luz ao filho é a mãe social.
A mãe social é a mulher que cria e cuida do filho. Ela é a figura materna na vida da criança.
A mãe biológica é a mulher que forneceu o material genético para a formação do filho. Ela é a mãe biológica da criança, mas não necessariamente a mãe social.
Tem DNA No Óvulo?
Sim, o óvulo contém DNA. O DNA do óvulo é responsável por determinar o algumas características físicas, como a cor dos olhos e dos cabelos.
Tem Como o Bebê Ter o DNA Das Duas Mães Geradas Com Doação de Óvulos?
Não, não é possível o bebê ter o DNA das duas mães. O DNA do bebê é determinado pela combinação do DNA do óvulo e do espermatozoide.
No caso da FIV com óvulos doados, o DNA do bebê é determinado pelo DNA do óvulo doado e pelo DNA do espermatozoide do parceiro ou do doador.
Recomendações Finais Para as Mulheres Sobre Possibilidade de Uso de Óvulos Doados no Brasil.
Abaixo, são apresentadas algumas recomendações para as mulheres que estão considerando a FIV com óvulos doados:
Faça uma pesquisa sobre a técnica e converse com um médico especialista em reprodução assistida para obter mais informações.
Avalie cuidadosamente os riscos e benefícios da técnica antes de tomar uma decisão.
Se você decidir seguir com a FIV com óvulos doados, escolha uma clínica de reprodução assistida de confiança.
A FIV com a doação de óvulos é uma técnica complexa que deve ser realizada por profissionais qualificados. Com a devida informação e planejamento, as mulheres que sofrem de infertilidade podem ter a chance de realizar o sonho de ter filhos biológicos.
